Formalizar um contrato, independente do seu objetivo é fundamental para estabelecer um vínculo entre a empresa ou pessoa física que deseja contratar, e o contratante, deixar claro quais são as regras, e todas as outras informações que serão estabelecidas neste acordo.
Por mais detalhado ou bem redigido que um contrato possa ser, sua eficácia é nula sem a assinatura de ambos os envolvidos, pois a assinatura não é apenas um processo burocrático e formal, ela é a validação e o reconhecimento de que as partes concordam com os termos estipulados.
Garantir que aqueles que assinam o contrato tenham a devida autoridade e competência para fazê-lo, evitando futuras contestações sobre sua validade.
Como fazer isso?
Alguns pontos importantes sobre este processo:
Proteção Legal: Os contratos são instrumentos legais que estabelecem os termos e condições de um relacionamento comercial entre as partes e protegem os direitos de ambos, e servem como um guia em caso de desacordo ou disputa;
Definição Clara de Expectativas: Estabelecer um contrato é deixar claro para ambas as partes o que é esperado em termos de entregas, prazos, custos e outras condições, evitando mal-entendidos e conflitos no futuro;
Responsabilidade e Compromisso: Ter um contrato assinado significa que ambas as partes reconhecem suas obrigações e estão comprometidas em cumprí-las;
Conformidade Regulatória: Ter um processo adequado de documentação não é apenas uma boa prática, mas uma exigência legal, pois ter um sistema de gerenciamento de documentos garante que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e, caso ocorra uma disputa judicial o contrato seja localizado de forma simples para uma defesa perante ao tribunal.
“A gestão eficiente de contratos é crucial para garantir que as empresas cumpram seus compromissos e evitem possíveis processos judiciais, permitindo que reduzam custos e maximizem seus lucros, mantendo relacionamentos comerciais saudáveis e duradouros com seus fornecedores e clientes” - José Herculano Santos
Neste cenário, que a gestão de contratos mostra sua relevância, pois este processo assegura que cada etapa da formalização, desde a elaboração até a assinatura, seja verificada e validada, pois este processo garante que, caso ocorra um problema e o contrato precise ser apresentado como prova ou defesa em ações judiciais, não haja espaço para dúvidas ou questionamentos sobre sua autenticidade e os compromissos assumidos por ambas as partes.
“o contrato é mais do que um simples papel, ele é a confirmação de um compromisso estabelecido entre as partes” - José Herculano Santos
Texto escrito por José Herculano Santos | 26/07/2023.
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